Contexto social da década de 90.

Os anos 90 caracterizou-se pela estabilização da economia e pelas privatizações, concebidos a partir dos ideários neoliberais, com isso o mercado de trabalho sofre um conjunto de modificações estruturais decorrentes da abertura comercial e financeira da economia e suas conseqüências sobre a aceleração da reestruturação do parque produtivo. O crescimento econômico, embora positivo, e até expressivo nos anos de 1994 e 1995, é insuficiente para promover a criação de empregos nos segmentos mais dinâmicos da economia. Assim, as taxas de desemprego e principalmente subemprego ampliam-se e a ocupação cresce especialmente no setor terciário sob a forma de trabalhos por conta própria, em microempresas, pequenos negócios familiares, empregados contratados ilegalmente e serviço doméstico. Neste período as instituições do mercado de trabalho passam por um profundo desgaste na sua aplicação. A legislação laboral comporta menor abrangência quanto à contratação legal de mão-de-obra assalariada, as demais categorias ocupacionais diminuem sua participação nas contribuições à seguridade social e as negociações coletivas tendem a efetuar-se por empresa sem a presença do sindicato da categoria profissional.  O vácuo criado pela omissão do Estado na manutenção e renovação das relações laborais passa a ser preenchido por processos múltiplos e diversificados de privatização das regras sociais no uso da mão-de-obra. As motivações que conduzem à definição das novas regras de contratação e de negociação coletiva são regidas pelas circunstâncias do mercado no momento presente caracterizadas pela maior intensidade competitiva dos mercados, reestruturação produtiva e pelo aumento das taxas de desemprego.  Os objetivos do novo modelo de produção são ampliar a flexibilidade funcional, dos salários e das horas do trabalho, de tal forma a reduzir custos e obter vantagens competitivas de curto prazo nos mercados.

Neste período tem início o processo de descentralização das políticas sociais, de forma muito rápida e um tanto quanto caótica, contando com cortes muito significativos em seu orçamento, justificados pela necessidade da descentralização administrativa, com a desrespnsabilização do Estado. Nesse contexto neoliberalista, no qual o mercado é o grande regulador das relações sociais e a prioridade é a sua liberdade econômica, nos deparamos com políticas sociais que acabam por mascarar as desigualdades geradas pelo conflito capital trabalho. Nesse estágio, ocorre um recuo das políticas sociais, que é devido ao enfraquecimento do Estado intervencionista decorrente do modelo político neoliberal, cujas principais características são um alto desenvolvimento tecnológico, uma sociedade voltada para o consumo e um individualismo exacerbado além da rendição do Estado Nacional ao capital estrangeiro, tendo como conseqüência a privatização de áreas básicas de atuação desse Estado.

O Estado continua a ser interventor, porém no  sentido dos interesses do capital e através das privatizações favorece a acumulação, voltando-se para aqueles que estão no setor financeiro ou produtivo, beneficiando bancos, empreiteiras, grandes grupos industriais e financeiros. Estando esses grandes grupos financeiros com o domínio do capital, são eles também que determinam as políticas dos países de economia capitalista.