Contexto social da década de 90.

Os anos 90 caracterizou-se pela estabilização da economia e pelas privatizações, concebidos a partir dos ideários neoliberais, com isso o mercado de trabalho sofre um conjunto de modificações estruturais decorrentes da abertura comercial e financeira da economia e suas conseqüências sobre a aceleração da reestruturação do parque produtivo. O crescimento econômico, embora positivo, e até expressivo nos anos de 1994 e 1995, é insuficiente para promover a criação de empregos nos segmentos mais dinâmicos da economia. Assim, as taxas de desemprego e principalmente subemprego ampliam-se e a ocupação cresce especialmente no setor terciário sob a forma de trabalhos por conta própria, em microempresas, pequenos negócios familiares, empregados contratados ilegalmente e serviço doméstico. Neste período as instituições do mercado de trabalho passam por um profundo desgaste na sua aplicação. A legislação laboral comporta menor abrangência quanto à contratação legal de mão-de-obra assalariada, as demais categorias ocupacionais diminuem sua participação nas contribuições à seguridade social e as negociações coletivas tendem a efetuar-se por empresa sem a presença do sindicato da categoria profissional.  O vácuo criado pela omissão do Estado na manutenção e renovação das relações laborais passa a ser preenchido por processos múltiplos e diversificados de privatização das regras sociais no uso da mão-de-obra. As motivações que conduzem à definição das novas regras de contratação e de negociação coletiva são regidas pelas circunstâncias do mercado no momento presente caracterizadas pela maior intensidade competitiva dos mercados, reestruturação produtiva e pelo aumento das taxas de desemprego.  Os objetivos do novo modelo de produção são ampliar a flexibilidade funcional, dos salários e das horas do trabalho, de tal forma a reduzir custos e obter vantagens competitivas de curto prazo nos mercados.

Neste período tem início o processo de descentralização das políticas sociais, de forma muito rápida e um tanto quanto caótica, contando com cortes muito significativos em seu orçamento, justificados pela necessidade da descentralização administrativa, com a desrespnsabilização do Estado. Nesse contexto neoliberalista, no qual o mercado é o grande regulador das relações sociais e a prioridade é a sua liberdade econômica, nos deparamos com políticas sociais que acabam por mascarar as desigualdades geradas pelo conflito capital trabalho. Nesse estágio, ocorre um recuo das políticas sociais, que é devido ao enfraquecimento do Estado intervencionista decorrente do modelo político neoliberal, cujas principais características são um alto desenvolvimento tecnológico, uma sociedade voltada para o consumo e um individualismo exacerbado além da rendição do Estado Nacional ao capital estrangeiro, tendo como conseqüência a privatização de áreas básicas de atuação desse Estado.

O Estado continua a ser interventor, porém no  sentido dos interesses do capital e através das privatizações favorece a acumulação, voltando-se para aqueles que estão no setor financeiro ou produtivo, beneficiando bancos, empreiteiras, grandes grupos industriais e financeiros. Estando esses grandes grupos financeiros com o domínio do capital, são eles também que determinam as políticas dos países de economia capitalista.

Contexto econômico da década de 90.

A década de 90 foi marcada pelo Plano Real e pela estabilização das taxas de inflação, concebidos pelos ideários neoliberais. Para que se possa entender a dinâmica e a lógica por trás desse processo, faz-se necessário considerar as iniciativas e reformas promovidas pelo Estado a fim de reduzir a interferência estatal nos mercados e promover a competitividade na economia.

Os anos 90 iniciou-se com o polêmico governo do presidente Fernando Collor, que tinha como preocupação básica o combate a inflação, através de um amplo conjunto de reformas, alterou significantemente a política  cambial do país com a adoção de uma política de câmbio flutuante. Esse governo também foi responsável pela abertura comercial brasileira. O presidente Collor no dia seguinte após sua posse, lançou o seu plano de estabilização – O plano Collor – que se baseava em um imediato confisco monetário, no qual tentou combinar uma política de estabilização com importantes reformas estruturais, como a abertura comercial e o processo de privatização.

O plano Collor não logrou sucesso no que tange uma das suas metas básicas, a estabilização dos preços e o controle da inflação. Como pretendia fazer uma política monetária ativa, deveriam ter sido retiradas do mercado, porém não se observou qualquer alteração neste mercado, nem a instituição de regras para viabilizar.

O período Collor de Mello apesar de marcada pela crise política do Impeachement, trouxe à tona a discussão sobre a privatização e mudança na estratégia de comércio exterior, com a liberalização das importações (a chamada abertura comercial).

A partir de 1992, já no governo de Itamar Franco a grande dificuldade encontrada pelo governo foi a falta de resultados em relação ao combate da inflação. Após sucederem-se vários Ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo e, em 1994 implantou-se o Plano Real, mais tarde em seu governo, já que este se elegeu como presidente. As principais medidas de seu governo eram ligadas a estabilidade econômicas que tinham como objetivo atrair investimentos estrangeiros para o país. Grandes empresas estatais como a companhia do Vale do Rio Doce, são privatizadas e uma das grandes dificuldades enfrentadas por este governo, é a crise financeira mundial.

O processo de abertura comercial, a privatização das empresas estatais do setor produtivo e a estabilização dos preços geraram um aumento significativo no grau de concorrência da economia, tanto externa quanto internamente, obrigando as empresas a perseguirem padrões de competitividade e eficiência antes a explorados apenas por segmentos mais diretamente ligados ao comércio internacional .

No que se diz respeito ao processo de abertura comercial iniciou-se com um amplo processe de reforma da política de comercial brasileira, objetivando uma maior liberação comercial. Desta forma , o governo deu os primeiros passos para tornar a estrutura tarifária mais transparente, efetuando a redução das alíquotas de diversos produtos.

No que tange a estabilização dos preços, o Plano Real pode ser considerado como um plano de estabilização bem sucedido do qual beneficiou-se das reformas estruturais que o  antecedem ( abertura comercial e financeira, reorganização dos compromissos externos e esboço de privatização).

No que se refere as privatizações tornaram-se parte essencial para as reformas estruturais com o objetivo de modernizar a economia brasileira e preparar as condições para a recuperação do crescimento econômico.

Apesar do crescimento econômico neste período não promoveu-se a ampliação de empregos, o que elevou as taxas de desemprego no país.

BRASIL, MOSTRE A SUA CARA - A década de 90 sob vários aspectos

Para falar de contexto sócio-político dos anos 90 não podemos deixar de citar alguns momentos marcantes da década anterior que foram responsáveis por um período de estagnação do Brasil. A década de 80, chamada por alguns de “década perdida”, sofreu com crises econômicas que se refletiram numa grande retração da produção industrial e em um menor crescimento da economia no mundo todo. Por conta disto o desemprego se mostrou muito crescente da mesma forma que as taxas de inflação.

A década de 90 se iniciou trazendo a esperança de grandes mudanças e melhorias, o mundo se transformava com a queda do Muro de Berlim, no fim dos anos 80, e com o fim da União Soviética, no começo dos anos 90. O nosso país precisava então de um grande plano para superar as reminiscências do momento vivido na década passada. No Brasil, a nova década começava com o governo Collor que venceu as eleições implantando, especialmente, nos jovens a ideia de que o país entraria em um momento de expansão. Mas, quem estava lá para assistir milhares de “Caras Pintadas” nas ruas, pode perceber que o até então presidente do Brasil além de não cumprir com suas promessas ainda trouxe novos problemas para o país com o confisco de poupanças. Com o impeachment sofrido por Collor, Itamar Franco assume as rédeas do país, trazendo um pouco mais de estabilidade econômica e crescimento com a implantação do Plano Real em 1994. Fernando Henrique Cardoso, o FHC, que foi o Ministro da Fazenda responsável pelo Plano Real conseguiu se eleger por duas vezes seguidas após o fim do mandato de Itamar.

O período, no entanto, foi de aprisionamento da economia, que por conta das altas taxas de inflação não conseguia se desenvolver o que se refletia em grandes índices de desemprego. Com isto, o mercado de trabalho caminhou para a informalidade. Ampliou-se o número de matrículas no ensino fundamental e surgiram novas ofertas de vagas nos ensinos médio e superior, em contrapartida a qualidade do ensino piorou, a educação assumiu um caráter universalista, porém perdeu eficiência. A saúde melhorou um pouco, os brasileiros passaram a viver em média mais dois anos e as campanhas de vacinação diminuíram com doenças e infecções, mas apesar disto depender do Sistema Único de Saúde foi, e continua sendo, um verdadeiro jogo de sorte. Houve ainda ganhos quase que inexpressivos no acesso aos bens de consumo e aos serviços prestados, e o campo de distribuição de renda permaneceu sem alterações. O que causou mais vergonha sobretudo foi a área da segurança pública, a violência não parou (e não para) de crescer, e as vítimas, na maioria das vezes, são os jovens.

O que podemos concluir sobre a década de 90, é que esta, para os brasileiros, tinha tudo pra ter dado certo, ou seja, o Brasil tinha condições de superar as crises e obter um desenvolvimento favorável para o país neste período. Porém, o que vimos foi um baixo crescimento econômico e avanços contidos nas áreas social, da saúde e da educação. E para as áreas do emprego, da segurança e da renda, sem sombra de dúvidas, esta foi uma (nova) década perdida.



O Serviço Social nos anos 90

     Os anos 90 foram um terreno fértil para a ofensiva neoliberal que mudou os sistemas de proteção social e redirecionou as aões do Estado. Com estas mudanças, o Serviço Social Brasileiro tem a tarefa de decifrar novas lógicas, como as mudanças no mundo do trabalho e o processo de desestruturação dos sistemas de proteção social, como já foi discutido em outros posts.

     Neste contexto o Serviço Social é desafiado a compreender e intervir nas novas expressões e manifestações da "questão social", que ocorrem em um espaço de desestruturação de políticas sociais, em processos que trazem novas temáticas e sujeitos sociais. Além disso, há novos debates que tem reflexo nas ações e produções acadêmicas, como a Assistência Social, os processos de municipalização e descentralização e a revisão curricular do Serviço Social, que traz as conquistas  do Processo de Renovação.

     Como pode ser visto, a década de 90 apesar de ter muitas transformações societárias, trouxe muitas conquistas para a categoria, principalmente com a direção social que a orienta, como o Código de Ética de 1993 e o processo de consolidação do Projeto Ético-Político.

*O post é baseado na discussão em sala de aula do texto Os fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade de Maria Carmelita Yazbek.

''Sempre mais do mesmo''

 Música:  Mais do mesmo

 Legião Urbana

Composição: Dado Villa-lobos/ Renato Russo / Renato Rocha / Marcelo Bonfá

 

                           

Ei menino branco o que é que você faz aqui                                            
Subindo o morro pra tentar se divertir
Mas já disse que não tem
E você ainda quer mais
Por que você não me deixa em paz?

Desses vinte anos nenhum foi feito pra mim
E agora você quer que eu fique assim igual a você
É mesmo, como vou crescer se nada cresce por aqui?

Quem vai tomar conta dos doentes?
E quando tem chacina de adolescentes
Como é que você se sente?

Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel.
Sempre mais do mesmo
Não era isso que você queria ouvir?

Bondade sua me explicar com tanta determinação
Exatamente o que eu sinto, como penso e como sou
Eu realmente não sabia que eu pensava assim
E agora você quer um retrato do país
Mas queimaram o filme
E enquanto isso, na enfermaria
Todos os doentes estão cantando sucessos populares.
(e todos os índios foram mortos).

      Nessa música a banda politizada Legião Urbana, faz crítica sobre o expoente tráfico e a decadência dos hospitais públicos no país,nos anos 90.Parece que os compositores tiveram uma visão de uma realidade, na qual infelizmente a decada vegetativa, só deu procedimento fortalecendo-a.Não é pura coencidência o fato de hoje estarmos vivendo no Rio de Janeiro uma verdadeira Guerra contra o tráfico.Nos anos 90 o desemprego crescente no Brasil,a explosão de favelas e a venda de bens essencias como a saúde, graças ao neo-liberalismo favoreu a marginalização de jovens.A vegetativa década ainda dá reflexos de seus efeitos até hoje.Vamos refletir curtindo legião até onde os fenÔmenos produzidos nos anos 90, podem nos afetar hoje.

 

Crônicas dos anos 90

      Incrível enxergar só agora coisa que vivi na década de 90,em um perído da história em que eramos todas crianças.Os anos 90 passou por nos, no momento em que o nosso interesse era brincar de boneca.A Barbie de preferência, que aliás seria a decada do auge dessas bonecas, no Brasil e no mundo,ir pra escolinha encontrar os amiguinhos sequer sonhavamos que nossos pais, como tantos outros já faziam o ''esforço'' de colocar os filhos em escolas particulares pois, as públicas,especialmente na educação básica, já entravam em decadência e a necessidade de se investir na educação dos filhos, para além dos investimentos do Estado já mostrava sinais de seu aprofundamento gradual.Ganhavamos mesadas com a recem criada moeda,o real , que facilitou a instabilidade economica do nosso país.Queriamos lanchar no McDonald,cantar e dançar músicas em inglês,dos fenômenos Pop como Space Girls, BSB e Britney pois,a globalização e a expansão da cultura norte-amicana, estavam neste momento, enraízadas em nossas famílias desde décadas passadas, e nos anos 90, naturalizavam-se nas nossas vidas, como na de muitos brasileiros.

Aos ligar a TV não prestavamos a atenção nos telejornais, em notícias como: ratificação do MERCOSUL,acordos e disputas de territórios na Ásia e Oriente Médio.Contudo, hoje,entedemos  mas quando jovens o que prendia a nossa atençaõ na frente da tv era tentar descobri o assasino da novela global, A Próxima Vítima.

Cada vez mais acessivel a internet e outros meios tecnologicos incorporam-se a nossa rotina, conseguimos nossos primeiros celulares e computadoes,  no fim da década crescemos, não só na idade e altura, mas  espiritualmente,intelectualmente,evoluimos.

Hoje, olhando pra trás, pela necessidade de postar no blog, vejo como nós, estudantes de Serviço Social, conseguimos uma consciencia da realidade e enxergamos além da obviedade,sair do senso comum e entender as entre linhas de uma década onde não só nossa profissão, como toda sociedade brasileira transformou-se.  

FHC

Para esse post utilizei a charge à cima e uma matéria que saiu na revista Veja em 2002.

  Para começar, vocês sabem o que é uma charge?! Ela é um estilo de ilustração que serve para satirizar algum momento/aspecto ou situação. Pois bem, sabendo a definição de charge e analisando a que postamos, dá para perceber que a nossa reflexão de hoje é sobre o investimento no social durante o governo FHC. Governo este com um projeto político-econômico orientado pelo neoliberalismo e a globalização.

A reportagem da VEJA, começa relatando o espanto dos brasileiros quando o “presidente Fernando Henrique Cardoso foi escolhido pela ONU como a autoridade mundial que mais se destacou ao longo deste ano no campo do desenvolvimento humano.”(COSTA e SEARA,2002).  

Existem duas visões sobre a efetividade do investimento na esfera social do governo  FHC, na reportagem da Veja, COSTA e SERRA (2002), defendem e acreditam nessa efetividade, mostrando índices e dados que justifiquem essa escolha do FHC como um governo que se destacou no campo do desenvolvimento humano. Justificam dizendo que o FHC utilizou de uma nova forma de investimento no social não sendo de forma imediatista, como oferecendo cobertor para quem tem frio, ou comida para quem tem fome, e sim que a pobreza, só será combatida com a geração de renda. Defende que o governo FHC não só investiu mais na área social, mas soube gastar melhor, com investimentos nos bancos e com a queda da inflação, que refletiu numa queda/estabilidade no preço dos alimentos, beneficiando assim, diretamente os mais pobres, que como foi dito já nos outros post’s é quem paga a conta, ou seja, a classe trabalhadora é quem mais paga impostos. Índices mostram que “Em seu governo, FHC dobrou o gasto em programas de assistência social, de uma média anual de 15 bilhões até 1994 para 30 bilhões de reais em 2002. O aumento produziu um efeito que pode ser conferido em várias áreas. Na educação, em que se elevou o número de crianças na escola, na saúde, na qual a mortalidade infantil caiu significativamente, na distribuição de crédito a microempreendedores” (COSTA e SEARA, 2002). Portanto, a visão positiva do investimento do governo FHC no social vem com base numa mudança conceitual do que seria este, ou seja, quanto maior o investimento e preocupação com as questões econômicas, maior será seus efeitos no social, refletindo não em um investimento direto, mas investimentos que acabam por intervir numa melhora no social, como a queda dos impostos inflacionário que consumia uma parte da renda dos brasileiros e a privatização das estatais, reduzindo assim, os gastos do Estado com essas empresas, que davam prejuízos e arrecadavam poucos impostos.

 Porém, há outra fonte de análise sobre o governo FHC,que vê o governo FHC com suas bases neoliberais e orientado pela globalização como um dos governos que menos se importou com o social e seus reflexos, onde os problemas sociais aumentaram, refletindo em um maior índice de desemprego devido às privatizações; salários baixos e exclusões sociais. Com a opção do FHC em se preocupar com programas de crescimento econômico, as crises sociais se agravaram, com o desemprego, a classe que dependia deste se tornou mais empobrecida.  Aumentando assim, a parcela da população que dependia de políticas sociais, ao mesmo tempo em que há um nível de carência nos investimentos em programas sociais. Com isso há um aumento na violência, como por exemplo, a criação do Movimento dos sem terras, que sem políticas voltadas para eles, passam a invadir terras.

 Embora ambas as visões nos dêem índices concretos que embasem suas teses, o que possibilita a você leitor tirar suas próprias conclusões.  Achamos que é preciso romper com essa leitura de que as mudanças/ investimentos no econômico é a solução. É preciso ter uma visão de totalidade, ler os problemas sociais com suas expressões políticas, econômicas e sociais e assim responde-lo.  

COSTA, D. SEARA, S. Herança FHC: dúvidas na economia e conquistas no social. Disponível em:< http://veja.abril.com.br/181202/p_112.html>. Acesso em: 26 de Nov. 2009.

Entrevista

Entrevistamos o senhor Roberto Copello, como forma de analisarmos a opinião de alguém que participou desse contexto da década de 90.

Grupo: Diante das eleições democráticas de 1989, o que você esperava para próxima década?

Roberto Copello: Esperava melhoria nas questões econômicas e enfim uma democracia. Embora, mesmo hoje em dia não haja realmente uma democracia. E depois de 20 anos de ditadura a 1ª eleição para presidente do Brasil foi uma decepção.

Gr: Os governantes desta década corresponderam as suas expectativas?

RC: Não, em hipótese alguma, foi uma decepção total.

Gr: O que achou dos 8 anos de governo do FHC?

RC: Ridículo, arruinou com as empresas estatais, privatizou tudo, ou melhor, entregou tudo.

Gr: Quais foram os impactos na sua vida nesse período?

RC: A vida não mudou, ficou estagnada.

Gr: E os impactos, segundo a sua opinião, para a sociedade brasileira?

RC: Piorou. Muito desemprego devido as privatizações, aumento da inflação, crescimento do PT, que era a oposição na época, fim da aposentadoria por apenas tempo de serviço, criação do fator previdenciário, o que é bem engraçado uma vez que foi criado após Fernando Henrique ter se aposentado com seus 40 e poucos anos.

''O que vem antes? o ovo ou a galinha?'':Dados que alteram as políticas sociais, e políticas sociais que alteram a população.

     O professor Kaizô Iwakami Beltrão¹,apresentou na palestra dados relevantes para se pensar nas elaboração das políticas sociais. Como nos compomentes  da dinâmica natalidade X mortalidade.Os dados levantados por Beltrão é da década de 1940 á 2000.Lembrando que os relfexos da decada e 90,o periodo vegetativo do Brasil, são sentido ainda nos anos '90,pois reverberaram.
    No âmbito rural as mulheres tem em geral + 2 filhos que as mulheres urbanas.
    Quando o recorte é feito por renda. As mulheres das classes menos favorecidas tem + filhos que as com renda igual ou superior á 5 salários minínos.Além de começaram mais cedo a engavidar,a incidência de gravidez na adolescencia é maior nas mulheres com renda de até 1 salário mínimo.
    Em realção a expectative de tempo de vida desses nascidos.No meio rural é sempre menor e quando a comparação se dá por gênero as mulheres vivem +.
URBANO                                          RURAL
MULHER-70/80 anos                        MULHER - 60/70 anos
HOMEM -60/70 anos                        HOMEM - 50/60 anos
    Há uma tendência á homogeinização, porém, persiste uma disparidade.
    Quando mostra-se os índices do fenômeno da migração é interessante observar que as mulheres migram + do rural em direção ao urbano, além de serem as mulheres as que migram para menores distâncias.
    Na migração pendular - trata-se de um conceito que nomeia a ação das pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra, ou vivem em um estado e trabalham em outro.- são os homens que aparecem em maior numero.
   Em suma,nos últimos anos a pirâmide da população  nos ultimos anos encontra-se capilar,com um aumento da qualidade de vida,consequentemente, mais tempo de vida, e uma diminuição da natalidade.
    Então,KaizÔ fez a questão aos presente:''O que vem antes?o ovo ou a galinha?'' exatamente como devemos refletir sobre ''O QUE VEM ANTES? AS POLÍTICAS SOCIAIS,QUE AFETA A DINÂMICA DA POPULAÇÃO OU A POPULAÇÃO EXIGE UMA POLÍTICA SOCIAL?''
    Pra essa reflexão, a resposta é simples, há uma inter-relação entre os dois, um não vem antes do outro e sim convivem com um afetando o outro.o fato é que as políticas sociais impactam na população e esse impacto demanda políticas sociais diferentes.isto dar-se da seguinta maneira, as POLÍTICAS SOCIAIS impactam no crescimento da população,estrutura demográfica,distribuição e mobilidade populacional. E a POPULAÇÃO impacta as políticas sociais no tamanho,estrutura e distribuição dela mesma
    O programa chamado de planejamento familiar,é uma das políticas sociais que afetam as taxas de natlaidade e as constantes alterações na previdência social, tem sua justificativa em dados como os apresentados.O índice que chama a atenção é do IBGE,onde no período de '95 á 2000 jovens diminuem a sua renda e idosos aumentam sua renda, pois buscam complementos para a aposentadoria.Estaria então o governo, privigeliando políticas sosociais sofrem mudanças progressivamente, com o levatamento dos dados como exemplo dos apresentados aquiciais para aposentados?E esquecendo os jovens? Concretamente só podemos afirmar que as políticas sociais sofre mutações constantes, graças a levantamento de dados como estes do professor Beltrão.Podendo eventualmente gerar compensações para uma camada e descobrir outra.



O palestrante


 ¹ Professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE.
Engenheiro mecânico formado pelo ITA em 1974, com Mestrado em Matemática Aplicada pelo IMPA e Doutorado por Princeton University em Estatística, com área maior de concentração em Séries Temporais e menor em Demografia.
Atualmente é Superintendente da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE - e membro do Conselho Diretor do IBGE.
É membro do Conselho Editorial da RBE e do Comitê Nacional de Organização da XXIV Conferência Internacional de População da IUSSP (Brasil, 2001).

A "nova" forma de exclusão social (baseado em Amélia Cohn)

A partir de 1930, inicia-se a tradição de que o Estado tem a responsabilidade de cuidar, somente, dos segmentos que tem importância aos projetos econômicos. Dessa época para os dias de hoje, muda-se a realidade do Brasil e a diferença entre ricos e pobres se mostra cada vez maior. A pobreza deixa de ser um fenômeno que pode ser corrigido para ser um fenômeno natural e inevitável e, por isso, passível apenas de intervenções pontuais.

Com isso torna-se cada vez mais comum ouvirmos frases como: “o Estado não pode fazer tudo”, o que faz com que cada pessoa se sinta mobilizada a fazer doações individuais e que cresçam as organizações de entidades que fazem programas de combate à pobreza. Além disso, agora cabe ao próprio cidadão a garantia pela sua proteção social, já que não há mais a institucionalização de direitos e para a esfera privada fica a responsabilidade de satisfazer algumas necessidades básicas.

Ao mesmo tempo em que cresce aceleradamente essa “nova” exclusão social, o regime democrático é retomado e se fortalecem organizações sociais e sindicais, partidárias e institucionais com respaldos na Constituição. A proteção social cresce de forma dual: de um lado benefícios sociais seguritários que possuem um caráter contributivo e de outro, benefícios sociais assistenciais de caráter não contributivo.

O desafio é rever a “questão social” no Brasil a partir de uma perspectiva que desenhe uma nova rede de proteção social que enfrente patamares de pobreza e desigualdade, articulando Estado e mercado na área social de modo que não se atualize a velha disjuntiva: políticas públicas de corte social para os pobres e serviços sociais privados para os “não-pobres”. Lembrando que a formulação de um novo modelo de rede de proteção social precisa ser compatível com as novas formas de exclusão social.

Documentário "Muito além do Cidadão Kane"

     

     O documentário Muito Além do Cidadão Kane, foi prouzido e transmitido em 1993 por uma rede de televisão pública da Inglaterra. Este documentário mostra a posição dominante e o poder que a Rede Globo possui sobre a imprensa brasileira e até em relações políticas. A obra detalha a história da Globo, desde o seu surgimento, dando ênfase nas relações políticas que a mesma mantinha. A principal crítica que o documentário faz é em relação ao apoio da Globo ao Regime Militar, e a tentativa de mascarar a inflação no Brasil. 

     São apresentados os principais programas da emissora: o Programa da Xuxa, que ocupava a programação do canal a manhã inteira; o Domingão do Faustão, que o narrador do documentário descreve como um programa de "música, olimpíadas bobocas e catástrofes" (e acho que não mudou muita coisa até hoje); o Fantástico, que é visto como "um show da vida utilizando notícias, diversão e falso otimismo"; e o Programa do Chacrinha que foi considerado anarquista e censurado por 10 anos pela Ditadura. O documentário coloca como carro-chefe da emissora as Novelas, que dependendo do horário tem um público certo para atingir, o que também influencia na sua qualidade, em que as novelas das 6 seriam para donas de casa e crianças, as das 7 para quem chega do trabalho e por isso sem exigência de qualidade e a das 8 sendo a mais elaborada para manter a alta audiência. Além disso, destaca-se a importância do jornalismo, que carrega 40% do orçamento da emissora.

     O assunto mais interessante do documentário é o que diz respeito à eleição de 1989, que já foi citada em outros post, pois é nela que pela primeira vez os partidos de esquerda tem horário na tv. Porém, o que se assiste é uma manipulação da Globo a favor do então candidato a presidência Collor, em que foram feitos 2 debates entre ele e Lula (também candidato). No primeiro, Lula saiu "vencedor", e a diferença entre os dois candidatos era muito pequena, porém no segundo debate, há 3 dias das eleições, se tem uma edição do mesmo no Jornal Nacional, com o intuito de deter Lula e eleger Collor. Para os jornalistas, isso foi um ataque a ética do jornalismo, que pode não ter sido decisivo para o resultado das eleições que iriam mudar a década de 90, mas foi um importante fator.

     O documentário, infelizmente, não se aprofunda muito mais na década de 90, mas com ele é possível ver o quanto a Globo estava envolvida e tinha interesses nas mudanças ocorridas nesta década, principalmente a entrada da ofensiva neoliberal no governo de Collor e sua expansão do de FHC. Ele termina com o questionamento se a Globo conseguiria se libertar de sua herança com a Ditadura Militar. O filme não pode, até hoje, ser exibido no Brasil devido a uma decisão judicial, mas pode ser visto no YouTube, ou em  sites de downloads.

A mundialização neoliberal

     A dinâmica do sistema capitalista se dá por ciclos de expansão, que se caracterizam pela alta taxa média de lucro do capital circulante e da mais valia, e estagnação, que se caracterizam pela estagnação da taxa média de lucro, a queda do capital circulante e a queda ou estagnação da mais valia. 

     A chegada de Thatcher ao poder na Inglaterra e a de Regan nos EUA na década de 70 e início de 80 serviram como momento propício para a afirmação do neoliberalismo. O escopo teórico neoliberal começou décadas antes da crise do capitalismo, que deu condições para a aplicação de seus preceitos. 

     O discurso que o neoliberalismo se apoia é a oposição ao intervencionismo Keynesiano e ao pensamento marxista, colocando o mercado como instância mediadora da sociedade e insuperável, e tendo uma posição política de Estado mínimo como sendo a única forma para se alcançar a democracia. 

     As novas tecnologias e a reorganização do processo produtivo provocam mudanças no âmbito das forças produtivas no processo de ofensiva neoliberal. As novas tecnologias foram de extrema importância para as transformações ocorridas, elas não só mudaram o tratamento da informação, mas também alteraram o processo produtivo, permitindo as indústrias um ajuste às demandas postas pelo mercado. O processo produtivo é organizado de forma a segmentar os trabalhadores e ter uma maior controle sobre eles, conhecido como o toyotismo. Essa reorganização possui duas dimensões: uma que substitui a grande concentração operária de uma fábrica por pequenas unidades produtivas que estabelecem uma relação de rede entre si, e outra que flexibiliza as relações de trabalho.

     A aceleração do processo da internacionalização econômica desde o início dos anos 80 é consequência do neoliberalismo. Ela se dá pelos blocos econômicos supranacionais, que são vários blocos econômicos com organizações político-institucionais diferentes e ligados por relações estreitas que reforçam a divisão de poder e riquezas geradas na última década, e pelas organizações internacionais, em que há o processo de mundialização do capital onde este adquire mobilidade para se instalar, produzir e vender, tendo controles cada vez menores.  A fase atual de internacionalização revela a contradição básica pela mobilidade do capital X restrição de circulação de trabalhadores, isso se dá porque não há unificação do mercado de trabalho, diferentemente do que ocorre com os mercados de capitais e mercadorias que estão cada vez mais unificados.

     A financeirização é um aspecto inúmeras vezes mal compreendido e feitichizado. No texto ele é compreendido como parte essencial do novo esquema de reprodução do capital. Marques parte do ponto fundamental de que os capitais que circulam na esfera financeira nascem no setor produtivo, e esta se alimenta de transferências de riquezas que mais tarde são distribuídas através de um circuito de características próprias. O sistema financeiro redistribui a parte da mais valia que absorve por camadas que podem consumir os produtos resultantes do aumento da produtividade. Esta é uma característica central da reprodução do capital sobre a hegemonia neoliberal.

     No neoliberalismo há uma perda de legitimidade por parte do Estado, isso se deve pela diminuição do seu poder econômico, devido às privatizações, desregulamentações e a perda de controle das relações econômicas e monetárias, em face de um reforço dos poderes econômicos privados ao mesmo tempo em que as suas funções compensatórias e integradoras são enfraquecidas.

     Uma das ideias que acompanhavam o avanço da mundialização neoliberal era de que a livre concorrência iria gerar um bem estar à população mundial, porém o que se constata é o agravamento das desigualdades nos países centrais e periféricos, onde uma enorme parcela mundial ainda se encontra sem acesso às necessidades mais básicas. Enquanto a tecnologia não para de avançar da mesma forma que a concentração do poder de consumo.

Texto baseado no artigo: Mundialização neoliberal: Economia e política no quadro da "onda longa" do último quarto do século, de Elídio Marques.

CIDADÃO DE PAPELÃO

Cidadão de Papelão - O Teatro Mágico

"O cara que catava papelão pediu
Um pingado quente, em maus lençóis, nem voz
Nem terno, nem tampouco ternura
À margem de toda rua, sem identificação, sei não
Um homem de pedra, de pó, de pé no chão
De pé na cova, sem vocação, sem convicção

À margem de toda candura
À margem de toda candura
À margem de toda candura

Um cara, um papo, um sopapo, um papelão

Cria a dor, cria e atura
Cria a dor, cria e atura
Cria a dor, cria e atura

O cara que catava papelão pediu
Um pingado quente, em maus lençóis, à sós
Nem farda, nem tampouco fartura
Sem papel, sem assinatura
Se reciclando vai, se vai

À margem de toda candura
À margem de toda candura

Homem de pedra, de pó, de pé no chão

Não habita, se habitua
Não habita, se habitua"

Reflexão sobre a música:

Vivemos sob um sistema capitalista, que tem como lógica fundamental o consumo e a apropriação da força de trabalho. O capitalismo, como todos nós sabemos, é um sistema altamente desigual que ao mesmo tempo que gera muitas riquezas, gera muita pobreza. O desemprego também é um fator muito presente dentro do capitalismo, porque gera uma maior concorrência no mercado de trabalho e isso faz com que os empresários ofereçam menores salários e que os trabalhadores trabalhem e se esforcem cada vez mais para não serem demitidos.

Essa música faz uma forte crítica a pobreza e ao desemprego criando um personagem que vive em condições precárias. O " cidadão de papelão" da música é uma pessoa que não tem o que comer, onde viver e que perdeu até sua dignidade.

Os anos 90 no Brasil foi um período em que o desemprego e a pobreza se intensificaram ao mesmo tempo em que o país cresceu economicamente. Nas grandes cidades vemos diariamente os reflexos das desigualdades sociais, de um lado prédios luxuosos e carros caros, do outro as favelas crescendo e os transportes públicos cada vez mais lotados. É difícil entender um sistema que gera tanta riqueza e tanta pobreza de uma só vez, e enquanto este não for superado, vamos continuar vendo cidadãos "de papelão" nas nossas ruas e cidades.

“Transformação política e econômica do capitalismo”

Baseado na tabela “Transformação política e econômica do capitalismo”, dada em sala de aula, e analisada a partir do nosso tema: o contexto sócio-político dos anos 90, iremos traçar o processo da trajetória do capitalismo mundial e seus reflexos no Brasil, que vão culminar na contra-reforma do Estado na década de 90.

No início do século XX surge o fordismo, que dá inicio a uma nova fase do capitalismo, a era monopolista, que supera a livre concorrência e a concorrência passa a ser entre os monopólios; o monopolismo se expande de tal maneira que passa a dominar mercados a nível mundial. Isso resulta num saturamento do mercado, e o fordismo surge como resposta a isso, trazendo a produção em larga escala e a criação da linha de montagem nas fábricas, isso potencializa a produção interna e permite a padronização, há uma rígida separação de funções de trabalho: homem-ferramenta, além da separação entre gestão e execução, passa a se planejar a capacidade de produção e todos os elementos da intencionalidade são feitos de forma a otimizar o tempo e a produção.

Esse padrão fordista traz a necessidade de uma maior presença do Estado que sai do papel de apenas zelar, é chamado a criar estruturas estratégicas para o desenvolvimento econômico e criar políticas públicas, com funções indiretas (infra-estrutura) e diretas (incidindo na reprodução da força de trabalho). Sempre o capital irá mobilizar mais gente do que utiliza, para que desta forma ele exerça o controle da força de trabalho por meio dos salários baixos, pois é necessário controlar o movimento operário.

O período fordista é também o período do Welfare State, quando este entra em crise o fordismo também entra, dando início assim a uma reestruturação produtiva, uma vez que há necessidade de se encurtar o tempo útil das mercadorias e extrair a mais valia excedente sem aumentar as horas de trabalho, evitando assim conflitos com o movimento operário, que nesse momento possuía força e destaque no cenário político. Essa reestruturação será o modelo de acumulação flexível (Toyotismo).

O toyotismo vai supor uma intensificação do processo de trabalho, combinando as formas relativa e absoluta de extração da mais valia, vinculada a uma produção de demanda individualizada, a linha de produção passa a ser trabalho em equipe e o trabalhador passa a ser polivalente; produção just in time, sistema Kanbam¹, horizontalização e terceirização da produção e qualidade total.

Esse processo de reestruturação produtiva do capital é a base material do projeto ideopolitico neoliberal, tendo como reflexo: uma informalização do mercado de trabalho, que agora atinge a todas as categorias, ou seja, é a precarização do trabalho junto ao processo de terceirização; desregulamentação dos direitos do trabalho; nova forma de organização no movimento operário, devido à fragmentação da classe trabalhadora; a descentralização da produção; a mercantilização dos direitos sociais; substituição da força de trabalho por máquinas e o aumento do setor de serviços (terceiro setor).

Esses reflexos irão mudar as bases de renda familiar do brasileiro, levando este a buscar outras fontes para complementar seus salários, uma vez que esses não são mais suficientes para suprir suas necessidades.

¹ Kanbam: Sistema de códigos para controlar os estoques, indica as peças que vão faltar, passando a não precisar mais de almoxarifados/estoques.

Referência bibliográfica:

ANTUNES, Ricardo, Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo. p.29-59.

Jornada de Iniciação Científica

A Jornada de Iniciação Científica – JIC – é um espaço para discussão dos trabalhos acadêmicos, possibilitando a troca e a divulgação de conhecimento. Neste post faremos uma análise critica acerca do assunto abordado em uma das mesas apresentadas durante a semana da JIC, Questão Ambiental 1 cujo foco era sustentabilidade. Três trabalhos foram apresentados, dos quais dois eram do curso de Comunicação e o outro de Serviço Social.

O conceito de sustentabilidade começou a ser desenhado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente realizada em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972, sendo esta a primeira conferência realizada pela mesma sobre o meio ambiente. Os trabalhos abordaram o conceito de desenvolvimento sustentável, que é um modelo econômico, político, social, cultural e ambiental equilibrado, que satisfaça as necessidades das gerações atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades; cujo marco foi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992 (a Rio 92). Porém a apropriação desse termo nos trabalhos se deu de forma diferenciada, e com pontos de vista divergentes.

Nós enquanto estudantes de serviço social analisamos que a apropriação do termo nos trabalhos de comunicação não tiveram uma abordagem crítica e aprofundada do termo, ficando restritos apenas a uma visão superficial e econômica. Já o trabalho de serviço social teve uma abordagem mais crítica e ampla acerca da realidade da sociedade em que vivemos. Ao fim da apresentação abriu-se para debate, e ao término deste ficou claro para nós que esses trabalhos não tiveram embasamento político e nem foram articulados com a realidade de uma comunidade e com o próprio sistema capitalista; no sentido de que os discursos que eles fazem é muito bonito, mas será que eles inseridos no capitalismo de fato aconteceriam?

Sobre''Amor sem escalas'':coisificando relações sociais

Quem aqui já assistiu o filme “Amor sem escalas’’? Com certeza reparou que além do lado romântico o filme mostra como as relações sociais vem se alterando desde á década de 1990. A maneira como o Ryan Bingham, ( interpretado por Geoge Clooney) um consultor em demissões,age aos demitir funcionários, função na qual é contratado por uma outra empresa,apresentando a terceirização de serviços no neo-liberalismo,distanciando a lógica do trabalho das relações humanas, coisificando estas relações e de como isto tende a se aprofundar, com a proposta da Natalie, ( interpretada por Anne Kendrick) na qual consiste em demitir funcionários de qualquer parte do mundo via uma transmissão on line.Fazendo a empresa  de “consultores de demissão” aumentar sua margem de lucro, pois diminui os custos com passagens áreas, garante a empresa possibilidades de  expandir seus serviços a empresas cada vez mais distantes, como em outros países, além de baixar o nível de exigência na contratação de seus consultores, já que tende a se tornar cada vez mais mecanizado o trabalho, a tal ponto que a qualificação exigida para estes “consultores”cairia assim como seus salários.

Isto tudo nos faz pensar que as necessidades da lucratividade no neo-liberalismo avançam na mesma medida em que as relações humanas se tornam mecanizadas.O trabalho de Bingham,é um exemplo de que a nova conjuntura social, tende substituir gradativamente a mão-de-obra, de modo a dinamizar para maior produtividade, gerando lucro.

Quem não assistiu, assista porque apesar disto tudo tem o colírio do George Clooney!

Meu país

Como o tema do nosso blog é o contexto sócio político brasileiro dos anos 90, segue a baixo mais uma crítica, agora de uma música que por si só já critica a realidade do nosso país.

Meu país – Zezinho Barros

Tô vendo tudo, tô vendo tudo

Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que crianças elimina

Que não ouve o clamor dos esquecidos

Onde nunca os humildes são ouvidos

E uma elite sem deus é quem domina

Que permite um estupro em cada esquina

E a certeza da dúvida infeliz

Onde quem tem razão baixa a cerviz

E massacram - se o negro e a mulher

Pode ser o país de quem quiser

Mas não é, com certeza, o meu país

Um país onde as leis são descartáveis

Por ausência de códigos corretos

Com quarenta milhões de analfabetos

E maior multidão de miseráveis

Um país onde os homens confiáveis

Não têm voz, não têm vez, nem diretriz

Mas corruptos têm voz e vez e bis

E o respaldo de estímulo incomum

Pode ser o país de qualquer um

Mas não é com certeza o meu país

Um país que perdeu a identidade

Sepultou o idioma português

Aprendeu a falar pornofonês

Aderindo à global vulgaridade

Um país que não tem capacidade

De saber o que pensa e o que diz

Que não pode esconder a cicatriz

De um povo de bem que vive mal

Pode ser o país do carnaval

Mas não é com certeza o meu país

Um país que seus índios discrimina

E as ciências e as artes não respeita

Um país que ainda morre de maleita

Por atraso geral da medicina

Um país onde escola não ensina

E hospital não dispõe de raio - x

Onde a gente dos morros é feliz

Se tem água de chuva e luz do sol

Pode ser o país do futebol

Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo

Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

Um país que é doente e não se cura

Quer ficar sempre no terceiro mundo

Que do poço fatal chegou ao fundo

Sem saber emergir da noite escura

Um país que engoliu a compostura

Atendendo a políticos sutis

Que dividem o brasil em mil brasis

Pra melhor assaltar de ponta a ponta

Pode ser o país do faz-de-conta

Mas não é com certeza o meu país

Tô vendo tudo, tô vendo tudo

Mas, bico calado, faz de conta que sou mudo

          A música já começa criticando os nossos representantes do governo, com os inúmeros escândalos políticos, onde estes alegam não terem conhecimento, um grande exemplo disso foi o presidente Luis Inácio alegando não saber do Mensalão, que foi um escândalo que ocorreu durante o seu mandato.

         Fala também de um país de TODOS, que em época de carnaval ou futebol como a copa do mundo, se enxerga como uma nação, todos iguais, ou em período eleitoral, onde o proletariado e o sub têm real importância, já que o poder de decisão esta na maioria, e a maioria do Brasil são os portadores apenas de sua mão de obra. Porém na hora de desfrutar do mais valor, da saúde privada, esses são esquecidos, o Brasil deixa de ser uma nação de iguais, e passa a ser uma nação de desiguais. Com um mercado que paga mais pelo trabalho do homem do que pelo da mulher embora esses façam o mesmo serviço, e também distingue o valor do trabalho do branco e do negro.

         Um país onde as leis são flexíveis, sempre criando uma emenda, uma saída que favoreça os possuidores dos meios de produção. E que a maioria da população não tem acesso a informação e por isso não gozam de seus direitos. Com um grande índice de analfabetismo, com políticas que não visam o aprendizado, mais índices de pessoas com acesso as escolas, resolvendo o problema educacional com a “aprovação automática”.

          Um país que aderiu ao neoliberalismo, que oferece incentivos ficais para grandes empresas virem utilizar de sua matéria prima e de seus homens, que não oferece as condições mínimas de sobrevivência a todos. Onde grande parte de sua nação vive a margem da sociedade, com condições de habitação precárias e um sistema de saúde que não absorve a todos, onde a mesma, virou uma mercadoria, quem tem dinheiro compra um plano privado, quem não tem fica a mercê da saúde pública.

          Um país em que suas transformações sociais e políticas da dec. de 90, tiveram grandes reflexos, a violência e o medo passou a ser objeto de convívio da sociedade, levou as crianças para os sinais, os homens a trabalharem no setor de serviços e com vários escândalos de financiamento da vida privada dos governantes, parlamentares com o dinheiro público. Um país onde o próprio trabalhador é quem paga os maiores impostos e financia sua assistência e o Estado divide os gastos com a reprodução da força de trabalho com os capitalistas.

O contexto político dos anos 90

   Este post se baseia num texto presente no livro "O Brasil desempregado" de Jorge Mattoso. Nele há uma pequena história sobre o personagem José que chega em São Paulo com sua família na década de 60 no intuito de encontrar trabalho. José vai trabalhar numa grande montadora do ABC paulista, sindicaliza-se, e ajuda a fundar um partido, além disso, ele e seus colegas do sindicato participam juntos das greves do ABC e da luta pela redemocratização da sociedade e da economia. Na década de 80, José tinha sentimentos mistos quanto ao futuro do país: por um lado apreensão de uma crise da dívida externa e a inflação crescente, e por outro a alegria com a possibilidade de se consolidar a candidatura a presidência de um outro trabalhador. Porém, José adormece  por quase toda a década de 90, e quando acorda é que vai se dar conta que parece viver em outro mundo.

   Mas o que aconteceu nos anos 90 que levou José a se imaginar vivendo em um outro mundo?

    Para começar, vamos recordar um pouco os acontecimentos importantes da década de 80. Apesar de ser considerada uma década perdida economicamente devido à crise do endividamento externo, ela foi politicamente ganha, pois há um grande avanço: o processo de Constituinte e a criação da Constituição de 1988, uma constituição cidadã, que traz princípios universais.  

   O Brasil resiste durante toda essa década a entrada do neoliberalismo, mantendo sua estrutura. Mas o governo de Collor no início da década de 90, assim como o governo de Itamar Franco e o de Fernando Henrique Cardoso, permitem a entrada e a consolidação das políticas neoliberais e de todos os seus ajustes estruturais. 

   O que se vê com José, e  nos anos 90 são privatizações de empresas estatais (como a Companhia Siderúrgica Nacional), o desemprego em massa, a flexibilização das relações de trabalho e das condições de trabalho, os ajustes na Previdência Social e o crescimento dos empregos e trabalhadores informais. São típicas reformas e ajustes neoliberais, que prevalecem ainda hoje, mesmo no governo de Lula, o mesmo que chegou ao segundo turno das eleições com Collor em 1989 e que José imaginava que fosse o candidato que iria aliar crescimento econômico a justiça social e distribuição de renda.

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Marina

Marina, 20 anos, 5º período DIURNO, estagiária do CRAS Dº Sobral Pinto e gosta de rosa e de assistir filmes!

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Laura, 22 anos, 6º período NOTURNO, estagiária do HMHP e gosta de parler français.

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Jéssica, 20 anos, 5º período DIURNO, estagiária da OAB-RJ e não vive sem o celular!

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Bárbara Loureiro, 20 anos, 5º período, DIURNO, Estagiária da Comissão de Direitos do Paciente -CDP do HUCFF, gosta de roxo.

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Bárbara Copello, 21 anos, 5º período DIURNO, estagiária do Hospital Municipal Salles Netto, gosta de comer (almoço, lanchinhos de "reserva", etc) e sua cor preferido é verde.