Contexto social da década de 90.

Os anos 90 caracterizou-se pela estabilização da economia e pelas privatizações, concebidos a partir dos ideários neoliberais, com isso o mercado de trabalho sofre um conjunto de modificações estruturais decorrentes da abertura comercial e financeira da economia e suas conseqüências sobre a aceleração da reestruturação do parque produtivo. O crescimento econômico, embora positivo, e até expressivo nos anos de 1994 e 1995, é insuficiente para promover a criação de empregos nos segmentos mais dinâmicos da economia. Assim, as taxas de desemprego e principalmente subemprego ampliam-se e a ocupação cresce especialmente no setor terciário sob a forma de trabalhos por conta própria, em microempresas, pequenos negócios familiares, empregados contratados ilegalmente e serviço doméstico. Neste período as instituições do mercado de trabalho passam por um profundo desgaste na sua aplicação. A legislação laboral comporta menor abrangência quanto à contratação legal de mão-de-obra assalariada, as demais categorias ocupacionais diminuem sua participação nas contribuições à seguridade social e as negociações coletivas tendem a efetuar-se por empresa sem a presença do sindicato da categoria profissional.  O vácuo criado pela omissão do Estado na manutenção e renovação das relações laborais passa a ser preenchido por processos múltiplos e diversificados de privatização das regras sociais no uso da mão-de-obra. As motivações que conduzem à definição das novas regras de contratação e de negociação coletiva são regidas pelas circunstâncias do mercado no momento presente caracterizadas pela maior intensidade competitiva dos mercados, reestruturação produtiva e pelo aumento das taxas de desemprego.  Os objetivos do novo modelo de produção são ampliar a flexibilidade funcional, dos salários e das horas do trabalho, de tal forma a reduzir custos e obter vantagens competitivas de curto prazo nos mercados.

Neste período tem início o processo de descentralização das políticas sociais, de forma muito rápida e um tanto quanto caótica, contando com cortes muito significativos em seu orçamento, justificados pela necessidade da descentralização administrativa, com a desrespnsabilização do Estado. Nesse contexto neoliberalista, no qual o mercado é o grande regulador das relações sociais e a prioridade é a sua liberdade econômica, nos deparamos com políticas sociais que acabam por mascarar as desigualdades geradas pelo conflito capital trabalho. Nesse estágio, ocorre um recuo das políticas sociais, que é devido ao enfraquecimento do Estado intervencionista decorrente do modelo político neoliberal, cujas principais características são um alto desenvolvimento tecnológico, uma sociedade voltada para o consumo e um individualismo exacerbado além da rendição do Estado Nacional ao capital estrangeiro, tendo como conseqüência a privatização de áreas básicas de atuação desse Estado.

O Estado continua a ser interventor, porém no  sentido dos interesses do capital e através das privatizações favorece a acumulação, voltando-se para aqueles que estão no setor financeiro ou produtivo, beneficiando bancos, empreiteiras, grandes grupos industriais e financeiros. Estando esses grandes grupos financeiros com o domínio do capital, são eles também que determinam as políticas dos países de economia capitalista.

Contexto econômico da década de 90.

A década de 90 foi marcada pelo Plano Real e pela estabilização das taxas de inflação, concebidos pelos ideários neoliberais. Para que se possa entender a dinâmica e a lógica por trás desse processo, faz-se necessário considerar as iniciativas e reformas promovidas pelo Estado a fim de reduzir a interferência estatal nos mercados e promover a competitividade na economia.

Os anos 90 iniciou-se com o polêmico governo do presidente Fernando Collor, que tinha como preocupação básica o combate a inflação, através de um amplo conjunto de reformas, alterou significantemente a política  cambial do país com a adoção de uma política de câmbio flutuante. Esse governo também foi responsável pela abertura comercial brasileira. O presidente Collor no dia seguinte após sua posse, lançou o seu plano de estabilização – O plano Collor – que se baseava em um imediato confisco monetário, no qual tentou combinar uma política de estabilização com importantes reformas estruturais, como a abertura comercial e o processo de privatização.

O plano Collor não logrou sucesso no que tange uma das suas metas básicas, a estabilização dos preços e o controle da inflação. Como pretendia fazer uma política monetária ativa, deveriam ter sido retiradas do mercado, porém não se observou qualquer alteração neste mercado, nem a instituição de regras para viabilizar.

O período Collor de Mello apesar de marcada pela crise política do Impeachement, trouxe à tona a discussão sobre a privatização e mudança na estratégia de comércio exterior, com a liberalização das importações (a chamada abertura comercial).

A partir de 1992, já no governo de Itamar Franco a grande dificuldade encontrada pelo governo foi a falta de resultados em relação ao combate da inflação. Após sucederem-se vários Ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo e, em 1994 implantou-se o Plano Real, mais tarde em seu governo, já que este se elegeu como presidente. As principais medidas de seu governo eram ligadas a estabilidade econômicas que tinham como objetivo atrair investimentos estrangeiros para o país. Grandes empresas estatais como a companhia do Vale do Rio Doce, são privatizadas e uma das grandes dificuldades enfrentadas por este governo, é a crise financeira mundial.

O processo de abertura comercial, a privatização das empresas estatais do setor produtivo e a estabilização dos preços geraram um aumento significativo no grau de concorrência da economia, tanto externa quanto internamente, obrigando as empresas a perseguirem padrões de competitividade e eficiência antes a explorados apenas por segmentos mais diretamente ligados ao comércio internacional .

No que se diz respeito ao processo de abertura comercial iniciou-se com um amplo processe de reforma da política de comercial brasileira, objetivando uma maior liberação comercial. Desta forma , o governo deu os primeiros passos para tornar a estrutura tarifária mais transparente, efetuando a redução das alíquotas de diversos produtos.

No que tange a estabilização dos preços, o Plano Real pode ser considerado como um plano de estabilização bem sucedido do qual beneficiou-se das reformas estruturais que o  antecedem ( abertura comercial e financeira, reorganização dos compromissos externos e esboço de privatização).

No que se refere as privatizações tornaram-se parte essencial para as reformas estruturais com o objetivo de modernizar a economia brasileira e preparar as condições para a recuperação do crescimento econômico.

Apesar do crescimento econômico neste período não promoveu-se a ampliação de empregos, o que elevou as taxas de desemprego no país.

BRASIL, MOSTRE A SUA CARA - A década de 90 sob vários aspectos

Para falar de contexto sócio-político dos anos 90 não podemos deixar de citar alguns momentos marcantes da década anterior que foram responsáveis por um período de estagnação do Brasil. A década de 80, chamada por alguns de “década perdida”, sofreu com crises econômicas que se refletiram numa grande retração da produção industrial e em um menor crescimento da economia no mundo todo. Por conta disto o desemprego se mostrou muito crescente da mesma forma que as taxas de inflação.

A década de 90 se iniciou trazendo a esperança de grandes mudanças e melhorias, o mundo se transformava com a queda do Muro de Berlim, no fim dos anos 80, e com o fim da União Soviética, no começo dos anos 90. O nosso país precisava então de um grande plano para superar as reminiscências do momento vivido na década passada. No Brasil, a nova década começava com o governo Collor que venceu as eleições implantando, especialmente, nos jovens a ideia de que o país entraria em um momento de expansão. Mas, quem estava lá para assistir milhares de “Caras Pintadas” nas ruas, pode perceber que o até então presidente do Brasil além de não cumprir com suas promessas ainda trouxe novos problemas para o país com o confisco de poupanças. Com o impeachment sofrido por Collor, Itamar Franco assume as rédeas do país, trazendo um pouco mais de estabilidade econômica e crescimento com a implantação do Plano Real em 1994. Fernando Henrique Cardoso, o FHC, que foi o Ministro da Fazenda responsável pelo Plano Real conseguiu se eleger por duas vezes seguidas após o fim do mandato de Itamar.

O período, no entanto, foi de aprisionamento da economia, que por conta das altas taxas de inflação não conseguia se desenvolver o que se refletia em grandes índices de desemprego. Com isto, o mercado de trabalho caminhou para a informalidade. Ampliou-se o número de matrículas no ensino fundamental e surgiram novas ofertas de vagas nos ensinos médio e superior, em contrapartida a qualidade do ensino piorou, a educação assumiu um caráter universalista, porém perdeu eficiência. A saúde melhorou um pouco, os brasileiros passaram a viver em média mais dois anos e as campanhas de vacinação diminuíram com doenças e infecções, mas apesar disto depender do Sistema Único de Saúde foi, e continua sendo, um verdadeiro jogo de sorte. Houve ainda ganhos quase que inexpressivos no acesso aos bens de consumo e aos serviços prestados, e o campo de distribuição de renda permaneceu sem alterações. O que causou mais vergonha sobretudo foi a área da segurança pública, a violência não parou (e não para) de crescer, e as vítimas, na maioria das vezes, são os jovens.

O que podemos concluir sobre a década de 90, é que esta, para os brasileiros, tinha tudo pra ter dado certo, ou seja, o Brasil tinha condições de superar as crises e obter um desenvolvimento favorável para o país neste período. Porém, o que vimos foi um baixo crescimento econômico e avanços contidos nas áreas social, da saúde e da educação. E para as áreas do emprego, da segurança e da renda, sem sombra de dúvidas, esta foi uma (nova) década perdida.



O Serviço Social nos anos 90

     Os anos 90 foram um terreno fértil para a ofensiva neoliberal que mudou os sistemas de proteção social e redirecionou as aões do Estado. Com estas mudanças, o Serviço Social Brasileiro tem a tarefa de decifrar novas lógicas, como as mudanças no mundo do trabalho e o processo de desestruturação dos sistemas de proteção social, como já foi discutido em outros posts.

     Neste contexto o Serviço Social é desafiado a compreender e intervir nas novas expressões e manifestações da "questão social", que ocorrem em um espaço de desestruturação de políticas sociais, em processos que trazem novas temáticas e sujeitos sociais. Além disso, há novos debates que tem reflexo nas ações e produções acadêmicas, como a Assistência Social, os processos de municipalização e descentralização e a revisão curricular do Serviço Social, que traz as conquistas  do Processo de Renovação.

     Como pode ser visto, a década de 90 apesar de ter muitas transformações societárias, trouxe muitas conquistas para a categoria, principalmente com a direção social que a orienta, como o Código de Ética de 1993 e o processo de consolidação do Projeto Ético-Político.

*O post é baseado na discussão em sala de aula do texto Os fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade de Maria Carmelita Yazbek.

''Sempre mais do mesmo''

 Música:  Mais do mesmo

 Legião Urbana

Composição: Dado Villa-lobos/ Renato Russo / Renato Rocha / Marcelo Bonfá

 

                           

Ei menino branco o que é que você faz aqui                                            
Subindo o morro pra tentar se divertir
Mas já disse que não tem
E você ainda quer mais
Por que você não me deixa em paz?

Desses vinte anos nenhum foi feito pra mim
E agora você quer que eu fique assim igual a você
É mesmo, como vou crescer se nada cresce por aqui?

Quem vai tomar conta dos doentes?
E quando tem chacina de adolescentes
Como é que você se sente?

Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel.
Sempre mais do mesmo
Não era isso que você queria ouvir?

Bondade sua me explicar com tanta determinação
Exatamente o que eu sinto, como penso e como sou
Eu realmente não sabia que eu pensava assim
E agora você quer um retrato do país
Mas queimaram o filme
E enquanto isso, na enfermaria
Todos os doentes estão cantando sucessos populares.
(e todos os índios foram mortos).

      Nessa música a banda politizada Legião Urbana, faz crítica sobre o expoente tráfico e a decadência dos hospitais públicos no país,nos anos 90.Parece que os compositores tiveram uma visão de uma realidade, na qual infelizmente a decada vegetativa, só deu procedimento fortalecendo-a.Não é pura coencidência o fato de hoje estarmos vivendo no Rio de Janeiro uma verdadeira Guerra contra o tráfico.Nos anos 90 o desemprego crescente no Brasil,a explosão de favelas e a venda de bens essencias como a saúde, graças ao neo-liberalismo favoreu a marginalização de jovens.A vegetativa década ainda dá reflexos de seus efeitos até hoje.Vamos refletir curtindo legião até onde os fenÔmenos produzidos nos anos 90, podem nos afetar hoje.

 

Crônicas dos anos 90

      Incrível enxergar só agora coisa que vivi na década de 90,em um perído da história em que eramos todas crianças.Os anos 90 passou por nos, no momento em que o nosso interesse era brincar de boneca.A Barbie de preferência, que aliás seria a decada do auge dessas bonecas, no Brasil e no mundo,ir pra escolinha encontrar os amiguinhos sequer sonhavamos que nossos pais, como tantos outros já faziam o ''esforço'' de colocar os filhos em escolas particulares pois, as públicas,especialmente na educação básica, já entravam em decadência e a necessidade de se investir na educação dos filhos, para além dos investimentos do Estado já mostrava sinais de seu aprofundamento gradual.Ganhavamos mesadas com a recem criada moeda,o real , que facilitou a instabilidade economica do nosso país.Queriamos lanchar no McDonald,cantar e dançar músicas em inglês,dos fenômenos Pop como Space Girls, BSB e Britney pois,a globalização e a expansão da cultura norte-amicana, estavam neste momento, enraízadas em nossas famílias desde décadas passadas, e nos anos 90, naturalizavam-se nas nossas vidas, como na de muitos brasileiros.

Aos ligar a TV não prestavamos a atenção nos telejornais, em notícias como: ratificação do MERCOSUL,acordos e disputas de territórios na Ásia e Oriente Médio.Contudo, hoje,entedemos  mas quando jovens o que prendia a nossa atençaõ na frente da tv era tentar descobri o assasino da novela global, A Próxima Vítima.

Cada vez mais acessivel a internet e outros meios tecnologicos incorporam-se a nossa rotina, conseguimos nossos primeiros celulares e computadoes,  no fim da década crescemos, não só na idade e altura, mas  espiritualmente,intelectualmente,evoluimos.

Hoje, olhando pra trás, pela necessidade de postar no blog, vejo como nós, estudantes de Serviço Social, conseguimos uma consciencia da realidade e enxergamos além da obviedade,sair do senso comum e entender as entre linhas de uma década onde não só nossa profissão, como toda sociedade brasileira transformou-se.  

FHC

Para esse post utilizei a charge à cima e uma matéria que saiu na revista Veja em 2002.

  Para começar, vocês sabem o que é uma charge?! Ela é um estilo de ilustração que serve para satirizar algum momento/aspecto ou situação. Pois bem, sabendo a definição de charge e analisando a que postamos, dá para perceber que a nossa reflexão de hoje é sobre o investimento no social durante o governo FHC. Governo este com um projeto político-econômico orientado pelo neoliberalismo e a globalização.

A reportagem da VEJA, começa relatando o espanto dos brasileiros quando o “presidente Fernando Henrique Cardoso foi escolhido pela ONU como a autoridade mundial que mais se destacou ao longo deste ano no campo do desenvolvimento humano.”(COSTA e SEARA,2002).  

Existem duas visões sobre a efetividade do investimento na esfera social do governo  FHC, na reportagem da Veja, COSTA e SERRA (2002), defendem e acreditam nessa efetividade, mostrando índices e dados que justifiquem essa escolha do FHC como um governo que se destacou no campo do desenvolvimento humano. Justificam dizendo que o FHC utilizou de uma nova forma de investimento no social não sendo de forma imediatista, como oferecendo cobertor para quem tem frio, ou comida para quem tem fome, e sim que a pobreza, só será combatida com a geração de renda. Defende que o governo FHC não só investiu mais na área social, mas soube gastar melhor, com investimentos nos bancos e com a queda da inflação, que refletiu numa queda/estabilidade no preço dos alimentos, beneficiando assim, diretamente os mais pobres, que como foi dito já nos outros post’s é quem paga a conta, ou seja, a classe trabalhadora é quem mais paga impostos. Índices mostram que “Em seu governo, FHC dobrou o gasto em programas de assistência social, de uma média anual de 15 bilhões até 1994 para 30 bilhões de reais em 2002. O aumento produziu um efeito que pode ser conferido em várias áreas. Na educação, em que se elevou o número de crianças na escola, na saúde, na qual a mortalidade infantil caiu significativamente, na distribuição de crédito a microempreendedores” (COSTA e SEARA, 2002). Portanto, a visão positiva do investimento do governo FHC no social vem com base numa mudança conceitual do que seria este, ou seja, quanto maior o investimento e preocupação com as questões econômicas, maior será seus efeitos no social, refletindo não em um investimento direto, mas investimentos que acabam por intervir numa melhora no social, como a queda dos impostos inflacionário que consumia uma parte da renda dos brasileiros e a privatização das estatais, reduzindo assim, os gastos do Estado com essas empresas, que davam prejuízos e arrecadavam poucos impostos.

 Porém, há outra fonte de análise sobre o governo FHC,que vê o governo FHC com suas bases neoliberais e orientado pela globalização como um dos governos que menos se importou com o social e seus reflexos, onde os problemas sociais aumentaram, refletindo em um maior índice de desemprego devido às privatizações; salários baixos e exclusões sociais. Com a opção do FHC em se preocupar com programas de crescimento econômico, as crises sociais se agravaram, com o desemprego, a classe que dependia deste se tornou mais empobrecida.  Aumentando assim, a parcela da população que dependia de políticas sociais, ao mesmo tempo em que há um nível de carência nos investimentos em programas sociais. Com isso há um aumento na violência, como por exemplo, a criação do Movimento dos sem terras, que sem políticas voltadas para eles, passam a invadir terras.

 Embora ambas as visões nos dêem índices concretos que embasem suas teses, o que possibilita a você leitor tirar suas próprias conclusões.  Achamos que é preciso romper com essa leitura de que as mudanças/ investimentos no econômico é a solução. É preciso ter uma visão de totalidade, ler os problemas sociais com suas expressões políticas, econômicas e sociais e assim responde-lo.  

COSTA, D. SEARA, S. Herança FHC: dúvidas na economia e conquistas no social. Disponível em:< http://veja.abril.com.br/181202/p_112.html>. Acesso em: 26 de Nov. 2009.