quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Contexto social da década de 90.

Os anos 90 caracterizou-se pela estabilização da economia e pelas privatizações, concebidos a partir dos ideários neoliberais, com isso o mercado de trabalho sofre um conjunto de modificações estruturais decorrentes da abertura comercial e financeira da economia e suas conseqüências sobre a aceleração da reestruturação do parque produtivo. O crescimento econômico, embora positivo, e até expressivo nos anos de 1994 e 1995, é insuficiente para promover a criação de empregos nos segmentos mais dinâmicos da economia. Assim, as taxas de desemprego e principalmente subemprego ampliam-se e a ocupação cresce especialmente no setor terciário sob a forma de trabalhos por conta própria, em microempresas, pequenos negócios familiares, empregados contratados ilegalmente e serviço doméstico. Neste período as instituições do mercado de trabalho passam por um profundo desgaste na sua aplicação. A legislação laboral comporta menor abrangência quanto à contratação legal de mão-de-obra assalariada, as demais categorias ocupacionais diminuem sua participação nas contribuições à seguridade social e as negociações coletivas tendem a efetuar-se por empresa sem a presença do sindicato da categoria profissional.  O vácuo criado pela omissão do Estado na manutenção e renovação das relações laborais passa a ser preenchido por processos múltiplos e diversificados de privatização das regras sociais no uso da mão-de-obra. As motivações que conduzem à definição das novas regras de contratação e de negociação coletiva são regidas pelas circunstâncias do mercado no momento presente caracterizadas pela maior intensidade competitiva dos mercados, reestruturação produtiva e pelo aumento das taxas de desemprego.  Os objetivos do novo modelo de produção são ampliar a flexibilidade funcional, dos salários e das horas do trabalho, de tal forma a reduzir custos e obter vantagens competitivas de curto prazo nos mercados.
Neste período tem início o processo de descentralização das políticas sociais, de forma muito rápida e um tanto quanto caótica, contando com cortes muito significativos em seu orçamento, justificados pela necessidade da descentralização administrativa, com a desrespnsabilização do Estado. Nesse contexto neoliberalista, no qual o mercado é o grande regulador das relações sociais e a prioridade é a sua liberdade econômica, nos deparamos com políticas sociais que acabam por mascarar as desigualdades geradas pelo conflito capital trabalho. Nesse estágio, ocorre um recuo das políticas sociais, que é devido ao enfraquecimento do Estado intervencionista decorrente do modelo político neoliberal, cujas principais características são um alto desenvolvimento tecnológico, uma sociedade voltada para o consumo e um individualismo exacerbado além da rendição do Estado Nacional ao capital estrangeiro, tendo como conseqüência a privatização de áreas básicas de atuação desse Estado.
O Estado continua a ser interventor, porém no  sentido dos interesses do capital e através das privatizações favorece a acumulação, voltando-se para aqueles que estão no setor financeiro ou produtivo, beneficiando bancos, empreiteiras, grandes grupos industriais e financeiros. Estando esses grandes grupos financeiros com o domínio do capital, são eles também que determinam as políticas dos países de economia capitalista.

Contexto econômico da década de 90.

A década de 90 foi marcada pelo Plano Real e pela estabilização das taxas de inflação, concebidos pelos ideários neoliberais. Para que se possa entender a dinâmica e a lógica por trás desse processo, faz-se necessário considerar as iniciativas e reformas promovidas pelo Estado a fim de reduzir a interferência estatal nos mercados e promover a competitividade na economia.
Os anos 90 iniciou-se com o polêmico governo do presidente Fernando Collor, que tinha como preocupação básica o combate a inflação, através de um amplo conjunto de reformas, alterou significantemente a política  cambial do país com a adoção de uma política de câmbio flutuante. Esse governo também foi responsável pela abertura comercial brasileira. O presidente Collor no dia seguinte após sua posse, lançou o seu plano de estabilização – O plano Collor – que se baseava em um imediato confisco monetário, no qual tentou combinar uma política de estabilização com importantes reformas estruturais, como a abertura comercial e o processo de privatização.
O plano Collor não logrou sucesso no que tange uma das suas metas básicas, a estabilização dos preços e o controle da inflação. Como pretendia fazer uma política monetária ativa, deveriam ter sido retiradas do mercado, porém não se observou qualquer alteração neste mercado, nem a instituição de regras para viabilizar.
O período Collor de Mello apesar de marcada pela crise política do Impeachement, trouxe à tona a discussão sobre a privatização e mudança na estratégia de comércio exterior, com a liberalização das importações (a chamada abertura comercial).
A partir de 1992, já no governo de Itamar Franco a grande dificuldade encontrada pelo governo foi a falta de resultados em relação ao combate da inflação. Após sucederem-se vários Ministros da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo e, em 1994 implantou-se o Plano Real, mais tarde em seu governo, já que este se elegeu como presidente. As principais medidas de seu governo eram ligadas a estabilidade econômicas que tinham como objetivo atrair investimentos estrangeiros para o país. Grandes empresas estatais como a companhia do Vale do Rio Doce, são privatizadas e uma das grandes dificuldades enfrentadas por este governo, é a crise financeira mundial.
O processo de abertura comercial, a privatização das empresas estatais do setor produtivo e a estabilização dos preços geraram um aumento significativo no grau de concorrência da economia, tanto externa quanto internamente, obrigando as empresas a perseguirem padrões de competitividade e eficiência antes a explorados apenas por segmentos mais diretamente ligados ao comércio internacional .
No que se diz respeito ao processo de abertura comercial iniciou-se com um amplo processe de reforma da política de comercial brasileira, objetivando uma maior liberação comercial. Desta forma , o governo deu os primeiros passos para tornar a estrutura tarifária mais transparente, efetuando a redução das alíquotas de diversos produtos.
No que tange a estabilização dos preços, o Plano Real pode ser considerado como um plano de estabilização bem sucedido do qual beneficiou-se das reformas estruturais que o  antecedem ( abertura comercial e financeira, reorganização dos compromissos externos e esboço de privatização).
No que se refere as privatizações tornaram-se parte essencial para as reformas estruturais com o objetivo de modernizar a economia brasileira e preparar as condições para a recuperação do crescimento econômico.
Apesar do crescimento econômico neste período não promoveu-se a ampliação de empregos, o que elevou as taxas de desemprego no país.